Grandes Temas da Educação Nacional: Gestão Democrática

02/11/2011 13:16

POR NOSSA CUNHADA: TEREZA CRISTINA VAL MONTEIRO

 

Historicamente, e também atualmente, os grandes temas da educação nacional estão diretamente ligados à questão da qualidade da educação, à universalização da educação, à gratuidade do ensino. E, ainda, temas ligados à formação e à valorização dos profissionais da educação, ao financiamento e à gestão democrática. Ou seja, são temas atuais e históricos que não têm sido muito bem trabalhados ao longo da história da educação do Brasil.

Desde que se pensa em educação no Brasil esses temas estão em pauta e continuam sendo um desafio para quem atua nesse campo. Para se pensar em educação temos que pensar em qualidade e na sua extensão: é uma educação para todos? É educação para uma parcela da população? Garanti-se uma educação básica e superior ou somente uma educação básica? São temas geradores de discussão e são um desafio para educação nacional.

É importante que a sociedade se mobilize para discutir o financiamento e os modelos de gestão escolar, pois pensar em educação nacional implica tornar essa questão de toda a sociedade.

Os modelos de gestão escolar que aí estão, com uma participação modelada, ensaiada, fantasiosa,  que diz envolver a participação dos professores, dos pais e da comunidade, gera falta de qualidade na educação. É necessário pensar as dinâmicas, as formas de organização e gestão da escola, contando com o processos de participação direta dos envolvidos na própria escola e seu entorno.

O Brasil tem uma forma de organização descentralizada, mas ainda marcada pela centralização. Isso acontece quer ao sabor do momento político, quer ao sabor do conjunto de interesses.

A questão da gestão democrática e participativa é crucial: como pensar em uma escola que seja pública, que partilha de fato coletivamente da sua construção? Se considerarmos os textos legais: a própria Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Plano Nacional - todos eles têm uma convergência, a defesa do princípio da gestão democrática. Compete aos sistemas de ensino, aos respectivos sistemas de ensino, regulamentar a gestão democrática. Isso tem implicações das mais diferenciadas, mas a questão principal, central, é garantir uma efetiva participação de pais, estudantes, professores e funcionários na construção do destino dessa própria unidade escolar. Isso implica discutir questões como avaliação, construção do Projeto Político Pedagógico –PPP, questões como a limpeza da unidade de escolar, como organização dos horários, quer dizer, um conjunto de questões diretamente vinculado à tradição ou à lógica organizativa da escola. Mas implica, também, vivenciar mecanismos de efetiva participação como colegiados, conselhos escolares, grêmios estudantis, espaço de participação dos estudantes, modalidades de escolha de dirigentes, como a eleição direta para diretores que ainda vemos como uma coisa de futuro principalmente nos municípios, onde os interesses são primitivamente políticos.

A gestão democrática é fundamental na medida em que ela contribui para ampliar os processos de participação, saindo de uma participação tutelada, restrita e funcional para uma efetiva participação. Só teremos uma escola que contribua para a formação de sujeitos críticos, criativos, se nós tivermos a participação desde a educação infantil.


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